Turma Julgadora condena banco a indenizar aposentado

Recurso em sentido estrito. Homicídio na forma tentada. Pronúncia. Irresignação da defesa. Pugna absolvição sumária.

Servidor sob investigação deve receber salário integral

Quinta Turma rejeita competência da JT em ação de advogado contra cliente

TJMT determina reajuste no salário de aposentada

Suplentes de dirigentes sindicais não conseguem estabilidade

Menor que descumpriu medidas deve permanecer internado

Litispendência. Concomitância de ação individual e ação coletiva. Identidade de objeto e de causa de pedir. Ação de cumprimento proposta pelo sindicado profissional na condição de substituto processual.

Condenado grupo que efetuava clonagem de cartões

Insalubridade: Sétima Turma aplica salário mínimo como base de cálculo

STJ nega recurso a menor acusado de participar do caso João Hélio, no Rio de Janeiro

Portador de visão monocular tem garantida a inclusão em cota especial para concurso

Resolução nº 360, de 13 de maio de 2008

Regulamenta o uso da sala dos advogados no Supremo Tribunal Federal.

Família de trabalhador morto derrubando árvores será indenizada em 290 mil

Segurado que teve benefício do INSS negado é indenizado

TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

Professor com jornada de quatro horas não pode receber menos que o mínimo

Leroy Merlin é condenada a pagar indenização a cliente que teve crédito negado na loja

O consumidor foi impedido de adquirir produtos por causa de suposta restrição cadastrada em seu nome.

Tarifa mensal está prevista na legislação relativa às telecomunicações.

A cobrança da tarifa básica mensal está prevista na legislação concernente às telecomunicações, regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e também nos contratos de concessão e de prestação de serviço firmado entre as partes, não havendo, portanto, que se falar em ilegalidade da cobrança.

Mantida condenação de policial que usou sacos plásticos para torturar.

A Terceira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou um policial civil por utilizar de tortura para tentar obter a confissão de um cidadão.